A Associação dos Servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Salvador (Ascam) divulgou nota nesta quarta-feira (13) apoiar as servidoras que denunciaram assédio moral que teriam sofrido do procurador-chefe da Câmara, Marcus Vinícius Leal Gonçalves.
Segundo o texto, as denúncias, publicadas em reportagem do CORREIO neste fim de semana, se somam a outros relatos que a entidade recebeu de servidores que “por receito de perseguição e cientes da proteção que goza o titular da Projur junto à Presidência da instituição, não formalizavam também denúncias”.
“Como uma entidade que tem por finalidade a representação, proteção e defesa dos direitos dos servidores da Câmara Municipal de Salvador, a Ascam adotará as medidas que se façam necessárias para resguardar e amparar todos os servidores que estão sofrendo com os fatos comprovadamente relatados”, diz o texto, que finaliza pedindo que se houver outras vítimas, que essas procurem a associação para denunciar. “Unidos venceremos esse lamentável episódio que mancha, indelevelmente, a história da Primeira Casa Legislativa do Brasil”.
Entenda o caso
Quatro advogadas fizeram as primeiras denúncias contra Leal. Todas são concursadas públicas da Câmara. Elas afirmaram sofrer humilhação, esvaziamento de função, chantagem, retirada de autonomia funcional e constrangimento por parte do procurador, que ocupa cargo comissionado.
A denúncia feita por elas ao MPT, em março deste ano, era, inicialmente, sigilosa. O sigilo foi quebrado a pedido do presidente da Câmara, Geraldo Júnior (MDB), para que os pormenores das queixas fossem conhecidos. As denunciantes autorizaram que o status da ação fosse modificado.
Em resposta a Rosineide Mendonça Moura, procuradora do MPT que pediu o afastamento Leal, o emedebista escreveu que ???o procurador chefe desta Câmara goza do maior respeito e confiança não só desta Presidência mais de toda Edilidade???, o que não impediria apurações, se necessárias.
A Procuradoria Jurídica da CMS é a célula, atualmente com 10 servidores, onde processos da Casa, licitações, contratações ou qualquer ação que necessite de consultoria ou atuação jurídica são analisadas. Ou seja, representa o legislativo municipal em questões judiciais ou extrajudiciais.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Bahia, também foi acionado pelas advogadas que dizem ter sido vítimas de assédio moral. Elas pediram apoio para que a recomendação do MPT fosse cumprida.
Servidores da Câmara Municipal de Salvador (CMS) se encontraram em reunião, na manhã desta terça-feira (12), para discutir as ocorrências de assédio moral na casa legislativa. Ao menos 30 pessoas participaram do encontro e relataram outros episódios em que se sentiram abusadas. Uma das participantes chegou a prestar queixa na Delegacia do Idoso.