Um dia após anunciar novo recorde na arrecadação de tributos federais, o Ministério da Economia informou, nesta sexta-feira (22/7), que a necessidade de um corte adicional no orçamento deste ano é de R$ 6,739 bilhões.
Conforme dados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do terceiro bimestre deste ano, a medida foi tomada para efeito do cumprimento da regra do teto de gastos.
Esse montante é o resultado da diferença do total de R$ 12,74 bilhões de necessidade de bloqueio acumulado no ano, sendo que R$ 5,997 bilhões são cortes remanescentes do relatório do segundo bimestre.
Leia: Guerra, COVID e clima causa disparada de preços e sufocam orçamento
Antes, a necessidade de bloqueio total no segundo bimestre era de R$ 9,96 bilhões e esse montante aumentou R$ 2,77 bilhões no terceiro relatório bimestral.
“A diferença foi utilizada para recomposição de despesas obrigatórias. Portanto, a necessidade de bloqueio adicional e de recomposição é de R$ 6,739 bilhões???, informou o comunicado da assessoria da pasta.
Conforme dados da pasta, os números incorporam as despesas extras com a derrubada de veto à Lei Paulo Gustavo (LCP 195/22), cujo impacto fiscal é de R$ 3,86 bilhões; e aprovação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, previsto na Emenda Constitucional (EC) nº 120/2022, cujo impacto é de R$ 2,24 bilhões.
Leia: Atendimento do INSS fica ameaçado com corte de quase R$ 1 bi no orçamento
O detalhamento do bloqueio será divulgado na próxima semana, quando ocorrer a publicação do decreto de programação, informou a assessoria. A pasta marcou para a próxima segunda-feira (25) uma entrevista coletiva com técnicos para explicar aos jornalistas o relatório e o novo corte no Orçamento.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) havia comentado que o corte seria maior, de R$ 8 bilhões.