O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu uma investigação do Ministério Público Federal sobre a transferência do jogador Neymar quando deixou o Santos rumo ao Barcelona, ocorrida em 2013. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (28). O processo por crime de sonegação fiscal não está extinto e o MPF poderá recorrer.
“A defesa do jogador, Davi Tangerino Advogados, sustentou que não havia mínima certeza quanto à existência de um fato criminoso (justa causa), tampouco possibilidade de o MPF buscar uma condenação (interesse de agir)”, diz a nota.
A transferência de Neymar para o Barcelona foi alvo de fiscalização da Receita Federal em 2014, que inicialmente aplicou uma multa de R$ 188 milhões. Porém, a quantia foi reduzida para R$ 88 milhões após a defesa do atleta apresentar recurso. Os advogados do atacante admitem a dívida, mas que seria de R$ 8,7 milhões.
A decisão do TRF-3 não tem relação com o julgamento da ação do Tribunal de Barcelona, marcado para o próximo dia 17 de outubro, noticiado pelo jornal El País. Atualmente no PSG, Neymar responderá no qual ele, seus pais e ex-presidentes de Barcelona e Santos são acusados de fraude e corrupção pela justiça espanhola (leia aqui).