Uma decisão da Justiça ordenou que a prefeitura de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, embargue obras em uma área pertencente a um terreiro de candomblé. A medida, tomada nesta quarta-feira (13), atende um recurso do Centro Cultural Alto de Xangô que teve apoio do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia.
Conforme a Justiça Federal, a prefeitura deve impedir a continuidade das obras e remover objetos e equipamentos usados para construção irregulares na área considerada de posse da união. Para as ações, a gestão poderá pedir apoio policial. A medida ainda determina que, no prazo de cinco dias, sejam afixadas placas no território com a informação de que as obras estão embargadas.
Segundo o 97 News, o fato ocorre após denúncias de vandalismo nas áreas ocupadas pelo terreiro. De acordo com Dionata de Xangô, as invasões começaram em 2015, mas desde o final de junho, os ataques têm se intensificado, com o roubo, furto e depredação de itens considerados sagrados, como imagens de orixás.
Uma investigação da Polícia Civil apontou crime de intolerância religiosa. A decisão desta terça é da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista, também no Sudoeste.