Degradação no trabalho

Brasília ??? Equipes de fiscalização que participam da segunda edição da Operação Resgate libertaram, em menos de um mês, 337 pessoas que trabalhavam em condições semelhantes à escravidão. Ao menos 149 destes trabalhadores também foram vítimas de um segundo crime, o tráfico de pessoas. A maior parcela das vítimas dos dois crimes é formada por pessoas negras. Minas Gerais, com 78, e Goiás, com 92 resgates, foram os estados com maior número de pessoas encontradas nessa situação. Para configurar trabalho análogo à escravidão, é necessário que haja condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado ou servidão por dívida.

Os trabalhadores foram resgatados em 16 estados. A maioria foi em Goiás e Minas Gerais, os dois estados somam 170 resgates. Foram feitos 92 resgates em Goiás, 78 em Minas Gerais, 19 em São Paulo, nove no Mato Grosso do Sul, 25 na Bahia, um no Pará, 26 no Rio Grande do Sul, nove no Espírito Santo, 37 no Acre, um em Pernambuco, um no Ceará, sete no Mato Grosso, três no Piauí, dois na Paraíba e 28 em Rondônia. As principais atividades foram de cultivo de café e criação de bovinos.

Os empregadores flagrados foram notificados a interromper as atividades, formalizar o vínculo empregatício dos trabalhadores submetidos às condições análogas à escravidão e pagar a suas vítimas mais de R$ 3,8 milhões em verbas salariais e rescisórias, podendo ainda responder criminal e administrativamente. Cada pessoa resgatada recebeu três parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo cada uma.

O número de pessoas libertadas desde o último dia 4, quando a operação foi deflagrada, representa um aumento de cerca de 176% em comparação ao resultado alcançado no ano passado, quando 136 trabalhadores foram resgatadas.

Segundo representantes dos ministérios do Trabalho e Previdência; Público Federal (MPF) e Público do Trabalho (MPT), além das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) e da Defensoria Pública da União (DPU), o aumento da vulnerabilidade social, entre outros fatores ???como o fato da operação, este ano, ter durado quatro semanas, ao passo que, em 2021, ocorreu em apenas duas semanas ??? ajuda a explicar o recente resultado.

O subsecretário de Inspeção do Trabalho do Ministtério do Trabalho e Previdência, Romulo Machado, explica que, em 2021, a operação ocorreu entre janeiro e fevereiro, ao passo que, neste ano, foi escolhido o mês de julho em virtude do Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (amanhã, dia 30/7). Assim, as ações de 2022 coincidiram com o período da colheita de vários cultivos que, periodicamente, utilizam trabalhadores submetidos a condições semelhantes à escravidão.

Apesar das ressalvas, Machado destacou que as 337 pessoas resgatadas ao longo do mês de julho representam cerca de 40% do total de pessoas encontradas em semelhante situação apenas durante o primeiro semestre deste ano.

Além da vulnerabilidade social, o coordenador da Câmara Criminal do MPF, subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos credita o aumento do número à elevação de denúncias. ???A partir do momento em que divulgamos que as instituições estão empenhadas em trabalhar em conjunto para combater este crime, vão surgindo mais denúncias. Portanto, a medida preventiva mais forte é exatamente divulgarmos que estes crimes não vão ficar impunes.???

As atividades econômicas com maior quantidade de trabalhadores resgatados foram os serviços de colheita em geral; o cultivo de café e a criação de bovinos para corte. No meio urbano, a ocorrência do crime em uma suposta clínica de reabilitação para dependentes químicos de Patos de Minas (MG), no Alto Parnaíba, chamou a atenção dos representantes dos órgãos públicos

???Ela (clínica) dizia que era para reabilitar usuários de drogas e álcool mas, na verdade, era um estabelecimento, uma empresa que colocava as pessoas para trabalhar de graça na produção de peças artesanais, de gesso, que eram vendidas. Os trabalhadores estavam em um alojamento em péssimo estado de conservação, sem receber qualquer remuneração???, relatou o vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT (Conaete), o procurador do trabalho Italvar Filipe de Paiva Medina.

O vice-coordenador destacou que, no geral, a maior parcela das vítimas do trabalho escravo e do tráfico de pessoas é negra, pois, segundo ele, tais crimes estão “estritamente relacionados ao racismo estrutural existente em nosso país, refletindo-se nos níveis de violação dos direitos humanos”.