“O desafio do combate à desinformação e os aspectos técnicos da prova digital no processo judicial – Penal e Eleitoral (Eleitoral Cível e Penal)”, será o tema do terceiro encontro do ciclo de palestras promovidas pelo Comitê Interinstitucional de Acompanhamento (Ciac) e o Comitê Interinstitucional de Articulação e Monitoramento (Ciam) do Poder Executivo Estadual.
O evento será realizado na próxima quinta-feira (21), às 15h, no auditório Paulo Spínola, localizado na sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), e contará com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE-BA.
Os juristas Alexandre Basílio Coura, Delmar Araújo Bittencourt e Thiago Oliveira Castro Vieira, discorrerão sobre o tema, abordando aspectos teóricos e práticos da produção da prova em processos judiciais, penais e eleitorais sobre o combate à desinformação – “fake news”. O assunto é de relevância ímpar dado o contexto da sociedade com o início do processo eleitoral, sendo um desafio sobre-humano para as autoridades e eventuais vítimas.
Participam do encontro secretários de Estado, delegados de polícia e demais servidores que trabalham diretamente com o tema. Segundo o procurador do Estado, Jorge Salomão “o momento requer o acompanhamento de práticas dos agentes públicos relacionados ao Poder Executivo durante todo o período eleitoral para que venha fortalecer as condutas da legislação aplicável, bem como para a prevenção de lesões resultantes da utilização de dados e informações vindo das redes sociais e mensagens privadas”, alertou.
A abertura do evento será feita pelo procurador geral do Estado, Paulo Moreno e pelo secretário de comunicação social do Estado e do Comitê Interinstitucional de Articulação e Monitoramento, André Curvello.
PALESTRANTES
Alexandre Basílio é graduado em Direito, Ciência Política e graduando em Engenharia da computação, mestrando em ciência política pela Universidade de Lisboa, certificado em Metaverso e Alfabetização pela Universidade de Stanford, além de ser Analista Judiciário do TRE-RS. Delmar Araújo é Delegado da Polícia Civil da Bahia, Instrutor da Academia de Polícia da Bahia, Pós Graduando em Direito Digital na Escola Brasileira de Direito – EBRADI e Co-Autor do Livro Tratado de Investigação Criminal Tecnológica. Thiago Vieira é advogado criminalista e professor de processo penal da Pós-graduação da Universidade Católica de Salvador, além de ser especialista em Educação, Diversidade e Inclusão Social pela Universidade Católica Dom Bosco.