O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pela terceira vez o recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que pedia a anulação do júri que absolveu a médica Kátia Vargas, acusada pelas mortes dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias. Com isso, a decisão do júri de inocentar a médica segue válida.
As decisões foram publicadas entre fevereiro e junho deste ano, no sistema online do STJ. No mês passado, o pedido foi avaliado pelos ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, que seguiram o voto da relatora, a ministra Laurita Vaz, votando a favor do presidente da Corte, Reynaldo Soares da Fonseca.
Em outubro de 2019, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por maioria dos votos acolheu os embargos infringentes interpostos pela defesa de Kátia Vargas e a decisão do júri popular de absolvição está mantida (lembre aqui e aqui).
O caso ocorreu em outubro de 2013, no bairro de Ondina, na orla de Salvador. Os irmãos estavam em uma moto que se envolveu em um acidente com o carro dirigido pela médica.