O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu em sessão plenária na noite desta quarta-feira (6) os requerimentos para criação de três novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), entre elas a do Ministério da Educação (MEC).
Agora que os requerimentos foram lidos, os lideres da Casa vão poder indicar senadores para se tornarem membros da CPI. Apesar disso, a instalação e o trabalho efetivo da Comissão que vai investigar suspeitas de irregularidades no MEC poderá ficar somente para depois do período eleitoral, como Pacheco já havia dito após reunião de líderes de ontem (lembre aqui).
De acordo com presidente da Casa, a ampla maioria dos líderes entende que todas elas devem ser instaladas após o período eleitoral. “Isso permitirá que todos os senadores possam igualmente participar em comissões parlamentares de inquérito e também evitar que o período eleitoral, que é naturalmente é um período que há uma politização e acaba partidarizando as discussões, que esse período eleitoral evite contaminar um processo de investigação da CPI”, destacou Pacheco.
Apesar do acordo, o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é autor do requerimento para criação da CPI do MEC, disse que quer a instalação das comissões após o recesso parlamentar, que está previsto para acontecer de 18 a 31 de julho. Caso os líderes não indicarem os membros de forma rápida após a leitura em plenário ocorrida nesta quarta, o parlamentar afirmou cogitar acionar o Supremo Tribunal Federal (STF).
Além da CPI do MEC foram criadas outras comissões como a do Narcotráfico e Crime Organizado, e a das Obras Inacabadas.