O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão do funcionário de um pet shop que foi flagrado enforcando um cachorro, que morreu sufocado, durante a tosa. O caso aconteceu em Maceió em janeiro deste ano, e o homem de 24 anos foi preso em flagrante.
O caso teve ampla repercussão nacional após a divulgação das imagens do empregado puxando com violência a coleira de um cão da raça shih tzu, por diversas vezes, durante o procedimento.
O pedido de liminar para que o homem fosse posto em liberdade foi negado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, na última quinta-feira (21).
Mussi justificou que o pedido de relaxamento da prisão preventiva não se enquadra nas hipóteses de urgência que justificam a interferência do tribunal durante o plantão judiciário.
Além disso, “considerando que o pedido se confunde com o próprio mérito da impetração, deve-se reservar ao órgão competente a análise mais aprofundada da matéria por ocasião do julgamento definitivo”, avaliou Mussi.