O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sediará a V Jornada Nacional de Direito da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será realizado nos dias 18 e 19 de agosto e é voltado para magistrados com competência em matéria de direito à saúde e demais atores do sistema de justiça e de saúde.
O evento ocorrerá em formato híbrido, presencialmente, no auditório Desembargadora Only Silva, localizado no prédio principal do TJ-BA em Salvador, e on-line, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. As inscrições devem ser feitas até o dia 17 de agosto neste formulário eletrônico.
A Jornada faz parte das ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde. Sua criação decorreu do elevado número e da ampla diversidade dos litígios referentes ao direito à saúde, bem como do forte impacto dos dispêndios decorrentes sobre os orçamentos públicos.