Cerca de 3,7 mil crianças e adolescentes de até 17 anos de idade vivem em situação de rua em São Paulo. ?? o que mostra o Censo realizado pela prefeitura da capital paulista em maio, após 15 anos sem nenhum levantamento sobre essa faixa etária. O centro da cidade é a região que concentra o maior número de crianças e adolescentes nas ruas, com destaque para os bairros República, Sé e Santa Cecília. Os dados ainda mostram que 73% dessas crianças e adolescentes utilizam as ruas como forma de sobrevivência e 16% estão acolhidos em serviços da prefeitura. De acordo com o Censo, 2.227 jovens são do sexo masculino e 1.453 do sexo feminino.
Para o advogado e presidente da Comissão de Adoção e Convivência Familiar da Ordem dos Advogados do Brasil seccional São Paulo (OAB-SP) Ariel de Castro Alves, os números retratam uma tragédia social por conta da pandemia da C0vid-19, crise econômica, além dos desmontes dos programas sociais. ???A cidade mais importante e rica do país não consegue cuidar adequadamente de suas crianças e seus adolescentes, a maioria delas vai para as ruas por falta de vagas em escolas, pela exclusão social, fome, miséria e também em razão da violência doméstica, além da negligência nos seus próprios lares. Então, nós precisamos de investimentos, de apoios a essas famílias que estão também em situação de risco e de vulnerabilidade para que essas crianças e esses adolescentes retomem os seus vínculos familiares???, afirma.
O advogado faz ainda um alerta sobre o alto número de crianças com menos de 6 anos de idade nas ruas. ???Um número que choca é o de que temos 1.151 crianças com menos de 6 anos de idade, na primeira infância, vivendo nas ruas de São Paulo e, muitas vezes, desacompanhadas de seus familiares. E quando estão acompanhadas estão com pessoas que exploram o trabalho infantil delas, que cometem o crime de maus tratos???, diz. Recentemente, a OAB-SP criou uma comissão especial sobre o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes para discutir questões que expõem jovens a acidentes, violência, exploração sexual, trabalho infantil e uso de drogas. ????? necessário que tenhamos medidas urgentes. Nós pretendemos nos reunir com a Secretaria Municipal de Assistência Social, discutir, analisar esses dados, e cobrar um planejamento de ações voltado à resolução dessa situação gravíssima???, argumenta Ariel Castro Alves.
*Com informações da repórter Marina Harriz