Os nomes desembargadores Messod Azulay Neto, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e de Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), foram definidos para as vagas de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A escolha foi publicada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), na manhã desta segunda-feira (1º/8), no Diário Oficial da União.
De acordo com o rito, os nomes serão submetidos a uma sabatina no Senado, e as indicações colocadas em votação. As vagas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
Responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira, o Superior Tribunal de Justiça é composto por 33 ministros. ?? também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.
A escolha de Bolsonaro demorou dois meses e meio. Messod Azulay Neto era um dos favoritos ao cargo. Atual presidente do TRF-2, ele está no tribunal desde 2005. Paulo Sérgio Domingues chegou ao TRF-3 em 2014.
O nome de Ney Bello, do TRF-1, também foi cogitado e era um dos favoritos de Jair Bolsonaro. Ele contava com o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e de outros aliados do presidente. O desembargador foi responsável pela soltura do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, envolvidos no “Escândalo do MEC”.
