Apenas 4,5% dos deputados federais do Nordeste alcançaram nota máxima (5 estrelas) em avaliação que mede a qualidade do trabalho nas atividades legislativas. O dado é do Índice Legisla Brasil, plataforma lançada nesta segunda-feira (1), que avalia o desempenho de parlamentares que atuaram na Casa desde janeiro de 2019 até 31 de julho de 2022.
O resultado faz com que a região fique abaixo da média nacional, que é de 7% de representantes com o número mais alto de estrelas. Em cinco estados, não há nomes com essa pontuação. Por outro lado, cinco estados da região não têm nenhum parlamentar avaliado como uma estrela, o pior desempenho.
De acordo com o novo índice, entre os oito melhores, estão os deputados federais André Figueiredo (PDT-CE), Rejane Dias (PT-PI), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Denis Bezerra (PSB-CE), Alice Portugal (PCdoB-BA), Jorge Solla (PT-BA), Danilo Cabral (PSB-PE) e Felipe Carreras (PSB-PE).
Analisando a outra ponta da tabela, o levantamento identificou que 6,8% dos deputados do Nordeste ganharam uma estrela, o que na prática é a pontuação mais baixa. Entre os 12 parlamentares com essa nota, estão Aníbal Gomes (UNI??O-CE), Dr. João (PROS-BA), Dr. Agripino Magalhães (UNI??O-CE), Gorete Pereira (PL-CE), Paulo Marinho Jr (PL-MA), Simplício Araújo (SOLIDARI-MA), Victor Mendes (MDB-MA), Patrick Dorneles (PSD-PB), Rafafá (PSDB-PB), Rachel Marques (PT-CE), Ronaldo Martins (REPUBLIC-CE) e Totonho Lopes (PDT-CE).
Com três estrelas, estão 56 avaliados. Entram nessa lista Valmir Assunção (PT-BA), Marreca Filho (PATRIOTA-MA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Efraim Filho (UNI??O-PB), Margarete Coelho (PP-PI) e Pedro Lucas Fernandes (UNI??O-MA).
No Índice Legisla Brasil, são considerados todos os deputados federais e suplentes que assumiram a cadeira desde 2019, o que dá um total de 573 parlamentares em todo o Brasil (511 titulares e 62 suplentes que assumiram em algum momento).
METODOLOGIA
Criado pela Legisla Brasil, plataforma especialista em gestão pública legislativa, em parceria com a economista Olívia Carneiro, o Índice traça um panorama da atuação nacional dos deputados federais a partir de quatro eixos: Produção Legislativa, Fiscalização, Articulação e Alinhamento Partidário. A partir destes eixos são avaliados 17 indicadores que abrangem pilares essenciais do que se espera de um eleito para a um cargo legislativo:
Eixo 1 – Produção Legislativa: apresentação de projetos (individual); Protagonismo de autoria; Relevância das autorias; Nº de votos em separado apresentados; Nº de substitutivos apresentados; Nº de relatorias apresentadas; Nº presença em Plenário; Emendas de Plenário;
Eixo 2- Fiscalização: número de solicitações de informações protocoladas; proposta de fiscalização e controle protocoladas; Recebimento de emendas parlamentares (emendas empenhadas); Emendas de Medidas Provisórias; Emendas de Orçamento;
Eixo 3 – Mobilização: Projetos de autoria com status especial; Cargos ocupados na legislatura; Nº de requerimentos de Audiência Pública;
Eixo 4 – Alinhamento Partidário: Desvios da posição majoritária do partido.