A sabatina de indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) só deve acontecer depois das eleições. A avaliação no Senado Federal é a de que não haverá nem quórum e nem clima para organizar a sessão antes de outubro. Na última segunda-feira, 1º de agosto, Bolsonaro indicou dois nomes para ocupar as cadeiras disponíveis. Os escolhidos foram dois desembargadores Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado precisa sabatinar os indicados por determinação da Constituição Federal brasileira. Se aprovados, esses nomes são votados também no plenário da casa. Somente após esses procedimentos é que a corte pode marcar a posse dos novos magistrados. Bolsonaro fez a escolha de suas indicações a partir de uma lista quádrupla votada pelo STJ e enviada ao Palácio do Planalto em maio deste ano. Também faziam parte da lista os juízes Ney Bello Filho e Fernando Quadros da Silva.
*Com informações da repórter Iasmin Costa
Facebook Comments