No esforço concentrado convocado para esta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória que cria o programa de aumento da produtividade da frota rodoviária no país, voltado para a renovação da frota de ônibus e caminhões. O texto agora segue agora para votação no Senado Federal. O relator da MP, deputado Josias da Vitória (Progressistas), destacou que a medida vai promover segurança nas estradas nacionais e incluiu no texto mudanças no Código de Trânsito Brasileiro sobre habilitação, descanso em rodovias e veículos abandonados. Em discussão durante a votação, o relator destacou a preservação do meio ambiente e a valorização da vida: ???A vida humana é muito importante e nós precisamos cada vez mais preservar o meio ambiente. ?? o que está nessa proposta. Fazendo com que renovemos as frotas, nós teremos menos emissão de CO2. Além de ter a possibilidade do nosso país ter mais competitividade, diminuindo o valor dos produtos chegando à mesa do nosso cidadão brasileiro???.
O programa Renovar será custeado por meio de repasses da Cide-combustíveis e por recursos que as petroleiras investem em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. O transportador autônomo de cargas e os associados das cooperativas de transporte de cargas terão prioridade de acesso aos benefícios. Os dados da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura indicam haver quase quatro milhões de caminhões em circulação no Brasil. Deste total, cerca de 26% dos veículos já possuem mais de trinta anos de fabricação. Os deputados da oposição criticaram a aplicação de recursos até então destinados a projetos científicos no Renovar. O líder do PDT, deputado André Figueiredo, afirmou ser um crime essa aprovação.
???A renovação da frota rodoviária é extremamente indispensável. Nós precisamos melhorar as condições de logística, já que nosso modal rodoviário é o principal transporte do Brasil. Nós sabemos que a frota está precarizada. Mas tirar dinheiro da pesquisa, desenvolvimento e inovação, que foram cruciais para que o Brasil fosse exemplo na área de extração de petróleo e gás em áreas profundas, é um crime contra o nosso país???, declarou o parlamentar. A pauta de votações da Câmara para esta primeira semana de esforço concentrado tem mais de 37 itens, entre os quais 7 medidas provisórias. As sessões devem ocorrer de forma semi-presencial.
*Com informações do repórter Bruno Pinheiro