A Justiça Federal em Brasília determinou o arquivamento da denúncia por uma suposta tentativa de atrapalhar as investigações da Lava Jato, em esquema envolvendo a Petrobras, contra os ex-presidentes Lula (PT) e Dilma Rousseff, e do ex-ministro petista Aloizio Mercadante. A decisão foi assinada pelo juiz Ricardo Leite.
O magistrado destacou que o arquivamento ocorreu por conta da dificuldade em encontrar provas contra os acusados. Em abril, Leite já havia solicitado o encerramento do caso por “faltas de elementos mínimos” para que ocorresse uma abertura de processo penal contra os petistas acusados.
“Realizadas as diligências investigativas não se logrou apurar indícios de autoria e materialidade da prática delitiva. Conforme asseverado pelo Parquet, as provas entabuladas decorrem dos áudios da conversa que foi registrada por José Eduardo Marzagão, assessor parlamentar de Delcídio do Amaral, não havendo elementos probatórios a caracterizar obstrução à investigação criminal”, escreveu o juiz.
Lula e Dilma foram denunciados pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, em 2017, e tiveram seu caso encaminhado à primeira instância. A decisão foi do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ao argumentar que eles não tinham mais foro privilegiado.
A denúncia da PGR foi baseada na delação premiada feita por Delcídio Amaral.