O pré-candidato a deputado federal Deltan Dallagnol é questionado pela federação Brasil da Esperança (composta pelos partidos PT, PCdoB e PV) no estado do Paraná, em uma ação movida nesta quarta-feira (3), por pagamento de R$ 100 mil a seu ex-estagiário Matheus Almeida Rios Carmo, cujo escritório foi contratado pelo Podemos com recursos do Fundo Partidário.
De acordo com o site Consultório Jurídico, para a Brasil dá Esperança, as despesas robustas sem apresentação origem de recursos indica possibilidade de uso do contrato com o advogado em desvio de finalidade para arcar com pagamentos antes do início campanha, o que pode configurar abuso de poder econômico.
Em petição ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná aponta que o escritório de Matheus Carmo recebeu R$ 100 mil do Podemos do Paraná entre fevereiro e julho de 2022 sem que tenha prestado serviços.
Em 2018, Carmo foi nomeado para exercer cargo em comissão no gabinete do então procurador Deltan Dallagnol. O advogado abriu seu escritório em fevereiro de 2022, conforme informações da OAB. Ainda nesse mês, passou a receber valores do Podemos.
Ainda segundo as informações, Carmo não tem experiência, formação ou atuação em Direito Eleitoral. Diante disso, a federação indica “a inexistência de vinculação com o Direito Eleitoral para atuação autônoma ou que justifique uma contratação em valores tão robustos”.
“Por fim, é imperioso frisar que os fatos narrados se relacionam diretamente ao processo eleitoral deste ano, visto que o pré-candidato Deltan Dallagnol vem realizando diversas despesas robustas com a sua pré-campanha, sem que tenha apresentado a origem dos recursos. Isso indica a possibilidade de uso do referido contrato em desvio de finalidade para arcar com pagamentos antes do início da campanha, o que implica em de abuso do poder econômico, ‘caixa dois’, uso de recursos de fontes vedadas, além da incidência de outras tipificações eleitorais e penais”, aponta a federação.