As mulheres que pretendam fazer um aborto na Hungria vão passar a ter que ouvir o batimento cardíaco do feto antes de consentir a realização do procedimento médico, de acordo com um novo decreto emitido pelo governo húngaro nesta segunda-feira.
O novo regulamento deve entrar em vigor na quinta-feira.
“Quase dois terços dos húngaros associam o início da vida de uma criança ao primeiro batimento cardíaco”, justificou o Ministério do Interior na segunda-feira.
Desde que Viktor Orbán chegou ao poder, em 2010, introduziu uma série de medidas destinadas a aumentar a taxa de natalidade, que estava em queda no país. Apesar disso, ainda não havia mexido na legislação referente ao aborto.
A interrupção voluntária da gravidez é legal na Hungria desde a década de 1950. A lei não sofre alterações desde 1992, sendo permitido o aborto até à 12ª semana por motivos médicos ou sociais. Nos casos de anomalia no feto, o procedimento pode ser realizado em qualquer momento da gestação.
No entanto, de acordo com o The Guardian, uma mulher que procura um aborto precisa de um documento de um ginecologista que confirme a gravidez e deve visitar os serviços de família duas vezes, com pelo menos três dias de intervalo. O objetivo é discutir a possibilidade de dar o bebê para adoção e ter conhecimento dos benefícios do Estado para as mães.
A introdução desta nova condicionante é vista como mais um passo em direção à ilegalização do aborto. A maioria dos médicos especialistas considera mesmo o termo “batimento cardíaco” enganoso no que se refere às primeiras semanas de gravidez.