A parceria ??? que integra uma série de ações previstas na Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana ??? durará 12 meses, contados a partir da publicação do protocolo de intenções na página oficial do ministério, mas poderá ser renovada mediante a assinatura celebração de aditivo.
???Na primeira fase da parceria entre MDR e BNDES, poderão ser elaborados estudos em 21 regiões metropolitanas do país que contam com mais de 1 milhão de moradores. Serão articuladas reuniões entre representantes das duas instituições e a implementação de ações de prospecção de informações junto aos entes subnacionais para averiguar a demanda dessas localidades por sistemas de metrô, trem urbano, veículo leve sobre trilhos (VLT) e Bus Rapid Transit (BRT)???, informou o ministério.
Carteira de projetos
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Durante a cerimônia de assinatura do protocolo, o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, disse que ???o BNDES é o maior estruturador de programas do mundo???, e que ???graças a ele conseguimos tirar muita coisa do papel???.
Segundo a secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbana, Sandra Holanda, ???somente somando energia com o setor privado e instituições de alta potência como o BNDES conseguiremos entregar serviços de qualidade e potencializar nossos resultados na área de mobilidade urbana???.
De acordo com o MDR, as regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes apresentam maior demanda de passageiros e grandes desafios quanto à governança e ao planejamento de grandes projetos de caráter metropolitano.
Articulação
A expectativa é de que, com a parceria entre ministério e banco, seja possível ???prospectar e fomentar??? projetos de transporte público coletivo de média e alta capacidade; contribuir para a formação de uma carteira de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) que promovam melhorias e investimentos nos serviços públicos, além de gerar insumos para a elaboração da Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana.
???O MDR, por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU), e o BNDES deverão atuar em conjunto para alinhas e articular com estados, municípios e o Distrito Federal, além de outros possíveis parceiros, para obter informações e subsídios técnicos. Além disso, o MDR deverá disponibilizar ao BNDES dados, análises, projetos, relatórios ou outros documentos técnicos que possam subsidiar a realização de estudos e avaliações referentes aos sistemas de transporte público coletivo das maiores regiões metropolitanas do país???, informou, em nota, o ministério.
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