No ar há 57 anos, a TV Globo apresentou nesta terça-feira (20) um requerimento ao Ministério das Comunicações solicitando a renovação da concessão das emissoras por mais 15 anos, no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife. Nos outros estados brasileiros, ela é transmitida por parceiros com quem tem contrato de exibição da programação.
A última renovação para a empresa foi feita em 2008, por meio de decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que então comandava o país. Desta vez, o pedido é apresentado sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), que tem feito sucessivos ataques à emissora e já deu a entender, mais de uma vez, que pode tentar dificultar a renovação. Na rádio Tupi do Rio de Janeiro, em fevereiro, lembrou que o requerimento da TV Globo teria que ser feito até o fim do ano, e perto das eleições para a sua sucessão.
“Da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia [com a documentação exigida por lei para obter a concessão]. Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades”, disse Bolsonaro.
O governo pode retardar a análise de documentos no Ministério das Comunicações. Enquanto isso, no entanto, a concessão segue valendo, ainda que de forma precária. Depois desta fase, o pedido segue para o gabinete do presidente da República. Que pode aprovar o pedido, enviando um decreto ao Congresso Nacional, ou reprová-lo.
Caberá ao parlamento, no entanto, dar a palavra final sobre a renovação, e a aprovação é considerada altamente provável. Além disso, se o presidente for derrotado nas eleições de outubro, poderá caber ao novo mandatário analisar o pedido.
O documento está em nome da Globo Comunicação e Participações, empresa que faz parte do Grupo Globo, da família Marinho.
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