O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar trechos do discurso feito na 77ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) na campanha eleitoral. A decisão foi dada pelo ministro Benedito Gonçalves, Corregedor-Geral Eleitoral, e também proíbe a publicação do pronunciamento em redes sociais.
O pedido de proibição do uso das imagens foi feito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), na terça-feira (20/9). A decisão foi assinada pelo ministro na noite dessa quarta-feira (21/9).
Na decisão, o ministro alegou que “a utilização das imagens na propaganda eleitoral seria tendente a ferir a isonomia, pois faria com que a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, fosse explorada para projetar a imagem do candidato”.
O TSE ainda determinou que, caso Bolsonaro publique as imagens, ele será multado por R$ 20 mil por propaganda ou postagem feita por qualquer meio.
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O ministro disse que, caso a fala seja “deslocada de contexto”, é possível que o eleitor tenha a ” falsa percepção de que assiste a uma demonstração de apoio internacional à candidatura, quando, na verdade, o investigado está representando o Brasil no exercício de prerrogativa reconhecida ao país desde o ano de 1949″.
Na última segunda-feira (19/9), Bolsonaro também foi proibido de usar as imagens do discurso que fez durante viagem a Londres em sua campanha de reeleição.