Uma obra está causando conflitos entre os moradores e o proprietário de um terreno do Bairro Santa Lúcia, em Belo Horizonte. Há cerca de dois meses, começaram as reclamações sobre o local, que é uma região residencial. Na tarde desta quinta-feira (15/9) o Estado de Minas acompanhou uma visita do Coordenador de Atendimento Regional Centro Sul para tentar solucionar o desentendimento.
No início de agosto a reportagem do EM ouviu os moradores, que protestavam contra a falta de informação sobre o que estava sendo feito no terreno. ?? época, máquinas operavam a partir das 7h e só paravam no fim do dia.
A operação levantava muita poeira, fazia barulho e tirava o sossego das casas. Segundo os moradores, após reclamações na Prefeitura de Belo Horizonte, o terreno passou por vistoria, e a obra foi embargada, após o município constatar “grande movimentação de terra sem o devido licenciamento”.
Segundo Rosana Carvalho, dona de uma das casas, a obra ficou paralisada por cerca de 15 dias, entretanto um novo problema começou a preocupá-los: a chegada de brinquedos para montagem de um parque.
O mistério do que seria o terreno começava a ser solucionado quando novos caminhões descarregaram os brinquedos.
“Não tenho sossego para fazer nada. De noite faz barulho, de dia põe música. ?? uma perturbação sem fim, termina uma coisa e vem outra”, lamenta Jacyntho Linhos Brandão, escritor e morador da Rua Musas.
Dono do terreno
Procurado pela reportagem, o dono do terreno alegou que a obra só foi feita a pedido dos próprios moradores, que teriam denunciado o espaço. “Disseram que nos períodos de chuva estavam acontecendo enxurradas que levavam água para a BR. Por isso, colocamos a terra na intenção de nivelar o terreno, evitando novas enxurradas. Também fizemos o talude para plantar a manta verde nos próximos dias. O local é de exploração comercial, e vamos utilizá-lo com atividades permitidas pela lei”, explica Elias Tergilene, proprietário do terreno.
De acordo com Tergilene, a obra estava licenciada pela PBH, assim como o funcionamento do parque de diversões que foi instalado. “Estamos sem entender o que está ocorrendo, estamos dentro da lei, cumprindo todas as normas. Não fazer nada naquele terreno, numa região daquela, acho pouco provável. ?? um local caro, pagamos R$22 mil de IPTU mensalmente”, disse.
Para os moradores do local, as autorizações de funcionamento e liberação das obras foram tardias, e eles alegam não terem conhecimento das aprovações da PBH. Agora, a principal preocupação gira em torno da possibilidade de deslizamento da terra com a chegada do período chuvoso, pois eles afirmam que não houve compactação do material.
“Nosso receio é que aconteça do mesmo jeito de 2020, que a enxurrada de lama saiu do Belvedere e foi parar lá no Mercado Central. Esperamos que a prefeitura e as autoridades tomem providência sobre isso, fiscalizem e arrumem uma solução”, comenta Fernando Santana, coordenador do Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte e morador da Rua Musas.
Com um laudo da Defesa Civil, de 20 de agosto, nas mãos, o coordenador explica que uma vistoria foi realizada no local e concluiu-se que o solo apresentava condições não compactadas e “desprovido de contenções”, por isso, apresentava um risco de escorregamento da terra, podendo se agravar com as chuvas fortes.
Já Tergilene, dono do empreendimento, afirma que o laudo foi feito antes da terra ser compactada e, portanto, não poderia ser utilizado no momento, visto que os ajustes foram realizados.
Segundo o Coordenador de Atendimento Regional Centro Sul, Álvaro Goulart, após a visita feita nesta tarde ao local, a regional irá reunir todos os documentos e ouvir as partes para chegar numa solução comum. “Estou adentrando no assunto agora e, por ter vários atores envolvidos nessa demanda, vou chamá-los para uma conversa e através disso, trazer uma solução. Também alinhar com o Ministério Público o que será feito, para termos respostas o mais rápido possível”.
O Ministério Público se reuniu com ambas as partes nesta semana para propor um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
A reportagem procurou a Prefeitura de BH para esclarecer o estado do terreno, se há autorização de utilização comercial e licença para obras, mas ainda aguarda retorno.
Comentários Facebook