Aos gritos de protesto, como “saúde em luto”, ???sem enfermagem não tem saúde???, ???queremos nosso piso??? e ???assina, prefeita???, centenas de profissionais de enfermagem de Uberaba, no Triângulo Mineiro, ligados à rede pública da cidade e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), aderiram hoje (21/9) à paralisação nacional da categoria.
Além da reivindicação do piso da categoria aos enfermeiros, segundo informações divulgadas por representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU), outros trabalhadores do Ebserh, como médicos, assistentes sociais e do setor administrativo, entre outras áreas, exigiram a reposição salarial, prevista na Constituição.
No começo da manhã, os enfermeiros se reuniram em frente ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), de responsabilidade do Ebserh. Depois, foram até a Secretaria de Saúde de Uberaba. No fim da tarde, estiveram na praça Rui Barbosa. ?? noite, participariam de reunião na Câmara Municipal.
Aderiram à paralisação os enfermeiros das unidades básicas de saúde, do HC-UFTM e das duas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da cidade. Em contrapartida, profissionais do Hospital Regional de Uberaba e de hospitais particulares não se juntaram à manifestação.
???Eu participei da manifestação na parte da manhã, mas na parte da tarde, como não podemos parar 100%, vim para a UPA cumprir meu plantão???, comentou a enfermeira Kassia Paranhos.
Ela lembrou que em recente reunião com os vereadores, a prefeita de Uberaba Elisa Araújo prometeu à categoria que vai pagar o piso salarial, independentemente da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar ou não a lei que fixa o piso. ???Mas por enquanto é a palavra dela; não tem nada assinado e certo. Então mesmo assim a paralisação em Uberaba vai continuar”, disse.
“Importante lembrar que nos hospitais onde há pronto atendimento não pode parar totalmente, sendo que estão atendendo com cerca de 50% do quadro de funcionários de cada turno???, acrescentou a enfermeira.
Uma liminar foi assinada pela ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, que determinou que 60% do efetivo deve continuar trabalhando no setor de assistência médica de unidades de pronto atendimento.
A Prefeitura de Uberaba e o Ebserh se manifestaram sobre as manifestações.
Confira as notas na íntegra:
Prefeitura de Uberaba
“A Diretoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Saúde, informa ter registrado impacto no atendimento público, em função do movimento da enfermagem nesta quarta. No entanto, todas as 35 unidades de saúde permaneceram abertas para atendimento, nos horários de expediente. O maior impacto deu-se nas salas de vacinação, com 10 delas fechadas nesta data.”
Ebserh
“A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) informa aos empregados que a relatora do dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, determinou o percentual mínimo de manutenção de trabalhadores, em seus respectivos locais de trabalho, na base de 50% em cada área administrativa e de 60% para cada área médica e assistencial, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00, em caso de descumprimento.
?? importante acrescentar que, com o início das manifestações, fica ainda mais clara a vontade dos empregados, semelhante à da Ebserh, em uma resolução rápida para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Diante do impasse nas negociações, a Ebserh peticionou no dia 10 de agosto, no próprio TST, pedido para análise dos ACT???s em curso, requerendo o julgamento imediato do dissídio coletivo, inclusive quanto aos ACTs em aberto.
O próprio TST sinalizou, em decisão proferida nessa terça-feira (20), que o processo já está se encaminhando para julgamento do mérito. Para que isso ocorra, basta que as entidades sindicais peticionem nos autos do dissídio coletivo concordando com o julgamento imediato pelo TST, inclusive com relação às cláusulas sociais e econômicas do ACT.”
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