A segunda audiência de conciliação sobre o processo de tombamento da Serra do Curral ocorreu nesta sexta-feira (2/9), na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no bairro Serra, Região Centro-Sul de Belo Horizonte.
A reunião contou com a participação de membros do Governo de Minas, da Taquaril Mineração S.A. (Tamisa), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e das prefeituras de Belo Horizonte, Sabará e Nova Lima estiveram presentes.
De acordo com o TJMG, o cronograma do fluxo de atividades para os próximos meses deverá ser avaliado pela prefeitura da capital, que tem até 6 de setembro para se manifestar.
As discussões sobre o tombamento da Serra do Curral se intensificaram após o licenciamento de empreendimento da Tamisa pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), em abril deste ano. Desde então, o processo é marcado por avanços e recuos no sentido de proteger a serra.
Em agosto, terminou o prazo definido entre o MPMG e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) para o tombamento ser avaliado pelo Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep).
A reunião do Conep que teria o tombamento em pauta foi suspensa após ação da Tamisa na Justiça em julho e os prazos não foram cumpridos. A primeira audiência de conciliação no TJMG aconteceu em 5 de agosto, quando foi definida a suspensão de atividades minerárias na serra até o fim das tratativas na Justiça.
Posicionamentos
Procurados pela reportagem para informar um posicionamento sobre a audiência desta sexta, MPMG e Prefeitura de Belo Horizonte afirmaram que a manifestação oficial fica a cargo do TJMG.
Em nota, a Tamisa informou que considera o encontro de hoje mais uma etapa, determinada pela Justiça, a ser cumprida com naturalidade pela empresa porque discordava da forma como o assunto do tombamento estava sendo conduzido.
A mineradora reiterou que irá comprovar, sempre que requisitada, que cumpriu todas as exigências da legislação vigente para a obtenção das licenças do seu empreendimento junto aos órgãos competentes.
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