Por Luciene Garcia – Especial para o EM
Acostumada a escolher 11 representantes para o Legislativo, a população de Passos, Sudoeste de Minas, muito provavelmente irá escolher 17 a partir da próxima eleição, em 2024. Um projeto que muda a Lei Orgânica do município foi votado e aprovado em sessão extraordinária ontem (10/10), na Câmara Municipal, prevendo o aumento do número de cadeiras. O que chama a atenção é que o projeto foi votado sem que entrasse na pauta da Ordem do Dia e sem que a população soubesse antecipadamente.
Votaram favoráveis os vereadores Dirceu Soares Alves (PSD), Edmilson Amparado (MDB), João Serapião (PL), Luis Carlos do Souto Júnior/Dentinho (União Brasil), Maurício Antônio da Silva (União Brasil), Plínio Andrade (PP) e Michael Silveira Reis (PL). Contra votaram apenas os vereadores Francisco Sena (Podemos), Aline Macedo (PL) e Gilmara Silveira de Oliveira (PDT).
???Eu votei contra o PL para o aumento do número de vereadores, porque o aumento de mais 6 vereadores e mais 6 assessores vai impactar no orçamento da Câmara Municipal. Os valores referentes às despesas com o aumento poderiam ser devolvidos no final de cada ano para a prefeitura investir em prol da povo passense, mas infelizmente será utilizado para essa finalidade???, disse o vereador Francisco Sena.
A vereadora Aline prefere se pronunciar depois da votação do segundo turno. A vereadora Gilmara Oliveira foi procurada e não retornou. Os vereadores João Serapião, Dentinho e Plínio foram procurados, inclusive através de seus assessores, mas não deram retorno. Este texto pode ser mudado caso eles se manifestem.
O líder do prefeito Diego Oliveira (União Brasil) na Câmara, Maurício da Cemig, integrante da Comissão de Legislação e Justiça, disse ser favorável por vários motivos.
???Não há aumento de despesas para população, visto que o percentual constitucional de 6% do orçamento continua o mesmo; não haverá aumento dos cargos de Assessoria Parlamentar, pois pretendemos extinguir os Assessores de Bancada para serem ocupados pelos novos Assessores; há uma previsão de forte crescimento populacional da cidade de Passos nos próximos anos e somente 11 vereadores não conseguiriam assistir todos os bairros; com 120 mil habitantes, Passos poderia ter 19 vereadores, mas estamos limitando em 17; na conjuntura atual, somente 3 partidos dominam a Câmara (pois formam 6 de 11 vereadores), isso provoca concentração de poder nas mãos de poucas lideranças, indo contra o sistema democrático; com 17 vereadores, conseguiremos maior representatividade dos partidos; como a regra é válida somente para a próxima gestão, os atuais vereadores não terão nenhum tipo de vantagem, pois todos irão concorrer em igualdade de condições???, argumentou.
A conta da Câmara ficará mais salgada. Além de aumento de material de consumo, modificações na estrutura, os salários pesarão mais no orçamento e o repasse que a câmara faz ao município ao final do exercício anual ficará bem menor. Atualmente, os 11 vereadores ganham 9.373,37, o que dá R$ 103.107,07 ao mês. Cada um tem um assessor que recebe R$ 4.83936 por mês, perfazendo um total de R$ 53.232,96 mensais.
No ano, vereadores e assessores recebem R$ 1.876.080,36. Com mais seis vereadores, os 17 ganharão R$ 159.347,29 em salários por mês. Seus assessores receberão R$ 82.269,12. Ao todo, os 17 vereadores que Passos possa vir a ter custarão, com os assessores, R$ 2.899.396,92.
Como se trata de Lei Orgânica, há a necessidade de ter 2/3 dos votos, no caso da Câmara de Passos, 8 vereadores. Uma brecha na própria Lei Orgânica permitiu que o presidente da Câmara votasse e ele foi a favor. Procurado, o presidente da Câmara, Alex Bueno, optou por não dar entrevista. Caso ele se manifeste, esta matéria será atualizada.
