O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que a vereadora Marta Rodrigues (PT), irmã do candidato ao governo do Estado Jerônimo Rodrigues (PT), apague publicações em que acusa ACM Neto (União) de ser contrário à política de cotas. A liminar concedida na última segunda-feira (10) determina a remoção imediata dos posts, sob pena de multa de R$ 1 mil a cada 24 horas.
Em decisão, o desembargador Sérgio Cafezeiro afirmou que as publicações se tratavam de “afirmações inverídicas” que poderiam prejudicar o processo eleitoral na Bahia, difamando a imagem do candidato ACM Neto.
“A continuidade da veiculação da publicação em comento traz lesão ao processo eleitoral, na medida em que o candidato da coligação da parte representante é alvo de acusações absolutamente criadas exclusivamente pela representada, o que configura a chamada desinformação, que não pode ser tolerada por este Juízo”, escreveu Cafezeiro em decisão.
A publicação já foi removida das redes sociais de Marta Rodrigues. A ação foi movida pela coligação Pra Mudar a Bahia, representada pelo advogado Ademir Ismerim.