O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), considerou “incoerente” e “inadequada” a proposta de ampliar o número de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A fala do congressista foi feita nessa terça-feira, durante coletiva na Casa.
“Me parece que é, inclusive, incoerente com a lógica dos que defendem uma redução da competência do Supremo Tribunal Federal, que o Supremo se torne uma Corte constitucional, que se fortaleçam as primeiras instâncias e segundas instâncias jurisdicionais do país.Acredito que o momento é inadequado para essa discussão”, declarou Pacheco.
A proposta foi cogitada publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e até defendida por parlamentares bolsonaristas eleitos. Bolsonaro afirmou que recebeu a ideia de passar de 11 para 16 o número de ministros da Corte (lembre aqui).
Pacheco afirmou também que a medida iria gerar um aumento de gastos aos cofres públicos. O congressista defendeu que os ministros do STF também sejam ouvidos sobre a medida proposta pelo presidente.
“As discussões relativas a toda e qualquer reforma do Judiciário devem ser feitas com muita prudência, muita responsabilidade, envolvendo inclusive o Poder Judiciário. E algo que afete a estrutura do Supremo Tribunal Federal, é de bom alvitre também que se ouça ministros atuais, ex-ministros do Supremo, para saber o que verdadeiramente é bom para o país”, finalizou Rodrigo Pacheco.
Porém, em rápida entrevista durante visita a Pelotas (RS) na tarde desta terça-feira (11), o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) atribuiu à imprensa a proposta de aumentar de 10 para 15 os assentos no Supremo Tribunal Federal (lembre aqui).