O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão que suspende uma propaganda do PT que relaciona o presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), com o consumo de carne humana. Além disso, em outro julgamento nesta quinta-feira (13), os ministros determinaram que um canal bolsonarista remova um vídeo em que associa o postulante Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com casos de corrupção.
Durante o retorno da propaganda eleitoral, na última sexta-feira (7), a campanha do ex-presidente petista relacionou Bolsonaro com o canibalismo, trazendo uma entrevista antiga em que ele afirma que “comeria um índio sem problemas”. A Justiça já havia concedido uma liminar no sábado (8), agora com a confirmação, foi determinado a remoção do conteúdo na propaganda televisiva e nas redes sociais.
“Em análise superficial, típica dos provimentos cautelares, verifica-se que, como alegado, a propaganda eleitoral impugnada apresenta recorte de determinado trecho de uma entrevista concedida pelo candidato representante, capaz de configurar grave descontextualização”, afirmou o ministro Paulo de Tarso Sanseverino em sua decisão.
Em relação ao canal bolsonarista, o “Brasil Paralelo”, que ligou casos de corrupção ao ex-presidente Lula, os magistrados formaram maioria e derrubaram a decisão de Sanseverino, que havia negado a requisição petista para a remoção do conteúdo.
No julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski discordou do colega e apontou que a matéria divulgada pelo canal atribui escândalos que jamais foram imputados a Lula. Por isso, disse considerar que o material representava uma “grave desordem informacional”.
“Nós estamos diante de um fenômeno novo, o fenômeno da desinformação, que vai além da fake news. O eleitor não está preparado para receber esse tipo de desordem informacional”, apontou Lewandowski.