Após suspeita de omissão na cobrança de valores relacionados à inadimplência da Bahia Marina, uma força tarefa da Controladoria Geral da União (CGU) atua em Salvador para identificar os suspeitos de participação na ação.
A atuação na capital baiana é parte da investigação de crimes de corrupção e prevaricação no governo federal. O valor devido pelo empreendimento teria origem na utilização de 177.304,15 metros quadrados de espelho d’água (mar) sem o devido pagamento, onde está situada a Marina, no bairro do Comércio.
A força tarefa da CGU desembarca na capital nesta quarta-feira (19). Devido a investigação, o Ministério Público Federal (MPF) teria solicitado a paralisação das atividades da empresa, segundo o portal Bahia Notícias. O CORREIO entrou em contato com os dois órgãos, para confirmar a chegada e o pedido, respectivamente, mas ainda não obteve resposta.
Em nota, a Bahia Marina negou a existência de dívidas em decorrência da inadimplência à retribuição pelo uso da superfície de água.
Anteriormente, em junho deste ano, em ação civil pública (ACP) previamente ajuizada na Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF), entrou com pedido liminar, solicitando que fossem paralisadas as atividades da Bahia Marina, em Salvador, seja na área terrestre ou na aquática interligada ao empreendimento.
A ação leva em consideração que o contrato de cessão, emitido em 1997, está expirado desde janeiro de 2013. Além disso, a licença de instalação emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) está expirada desde março de 2017.
Segundo a Bahia Marina, o pedido de suspensão das atividades não foi deferido pelo juízo da Vara Federal, ” o qual entendeu que o caso não envolve questão urgente, mas meramente financeira. O MPF não interpôs recurso contra essa decisão”, afirma a nota.
Ainda segundo o texto, em seguida, “reconheceu-se a conexão da ACP com a ação movida pela Bahia Marina para impugnar a cobrança das taxas pelo uso da superfície de água e os autos foram reunidos para julgamento conjunto”.
*Com orientação da subchefe de reportagem Monique Lôbo