O Ministério Público do Trabalho (MPT) contabilizou 447 denúncias de assédio eleitoral nas eleições deste ano, em levantamento divulgado no fim da tarde terça-feira, 18. Os dados apontam uma alta em comparação com as eleições presidenciais de 2018, quando o MPT registrou 212 denúncias. A região Sul lidera o ranking com 171 casos. No Paraná, foram 64 denúncias, seguido por Santa Catarina (54) e Rio Grande do Sul (53). Em seguida, aparece o Sudeste com 136, onde Minas Gerais lidera com 70 casos. O ranking prossegue com Nordeste (82), Centro-Oeste (37) e Norte (21). Na semana passada, o MPT havia calculado 137 denúncias no total.
A prática é considerada crime e ocorre quando o empregador tenta coagir, ameaçar e oferecer benefícios aos trabalhadores para votar em determinado candidato. Segundo o MPT, o infrator poderá responder na esfera trabalhista como na criminal, pois o os artigos 299 e 301 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65) definem como crime a prática, podendo resultar em plena de reclusão de até 4 anos. O tema, inclusive, ganhou força nos últimos dias. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes se reuniu com o procurador-geral do Ministério Público Eleitoral, Paulo Gonet Branco, e com o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), José de Lima Ramos Pereira, para debater o assunto.
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