Jair Bolsonaro (PL) afirmou que nunca se posicionou favorável a aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal. A declaração foi feita pelo presidente na noite desta quinta-feira (20/10) em entrevista ao podcast Inteligência Ltda.
“O PT fez uma onda em cima de mim, de que eu queria aumentar o número de ministros no Supremo Tribunal Federal. Zero verdade. Não tem uma fala minha favorável, claramente no tocante a isso. Me perguntaram e falei: ‘Tudo pode ser estudado'”, declarou o candidato à reeleição.
No início deste mês, Bolsonaro afirmou que não descarta a possibilidade, caso seja reeleito, de discutir este aumento. No dia seguinte, disse que, dependendo da “temperatura” da corte, ele pode descartar essa proposta.
Em 2018, antes de ser eleito presidente, Bolsonaro afirmou que estudava aumentar de 11 para 21 ministros na Suprema Corte. Segundo ele, essa seria uma forma de “botar dez isentos lá dentro”, em entrevista à TV Cidade de Fortaleza.
“Tem uma proposta de 2013 da Luiz Erundina, em que 40 deputados do PT deram apoiamento à proposta. Dilma Rousseff tentou aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal”, continuou o presidente.
Contudo, a proposta de Erundina (na época no PSB, atualmente no PSOL) propunha alterar a natureza e a forma de indicação de nomes para o STF.
Passaria a limitar-se a julgar matérias de constitucionalidade e não mais como tribunal recursal, como é atualmente. Enquanto isso, os ministros seriam nomeados pelo presidente do Congresso Nacional, após serem aprovados por maioria absoluta na Câmara e no Senado, a partir de uma lista tríplice elaborada por Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
“Veja se minha assinatura tá lá? Não tá lá!”, concluiu o candidato à reeleição, ao afirmar que nunca se mostrou favorável a essa ideia.