A campanha do candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra bolsonaristas às vésperas da eleição presidencial, por divulgação de notícias falsas.
A rerpresentação cita o senador Flávio Bolsonaro, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e a deputada federal Bia Kicis. Os advogados do petista pedem que a campanha de Bolsonaro remova de seus canais um trecho do debate promovido pela TV Globo nesta sexta-feira (28/10), no qual Lula fala sobre os microempreendedores individuais (MEI).
Nele, o candidato do PT diz que MEI não configura emprego formal e que o governo Jair Bolsonaro (PL) mascara os números de empregabilidade no Brasil inserindo MEIs e trabalhadores informais nos cálculos.
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???Eles mudaram a lógica da medição de emprego. Colocaram MEI, emprego informal, como se fosse emprego. No meu tempo, era carteira assinada. Agora, coloca trabalho informal, MEI, eu quero saber de emprego registrado na carteira???, afirmou Lula.
Bolsonaristas publicaram o vídeo nas redes sociais para sugerir que Lula tem intenção de acabar com o trabalho MEI ou taxá-lo com contribuições sindicais.
???A realidade, contudo, é que a frase foi maliciosamente descontextualizada e recortada, excluindo-se o trecho em que o candidato Lula deixa claro que sua colocação referia apenas à diferença na forma de medição das taxas de desemprego da época em que foi Presidente para o contexto atual???, afirma a representação. O documento ressalta que o Estatuto da Microempresa (Lei Complementar n. 123/2006) foi instituído exatamente no período em que Lula presidiu o País.
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???A verdade, portanto, é uma só. O candidato Luiz Inácio Lula e o Partido dos Trabalhadores não são contra os Microempreendedores individuais e não pretendem taxá-los mediante contribuição sindical???, afirma a peça jurídica.
Os advogados da Coligação Brasil da Esperança pedem a remoção dos vídeos manipulados de diversas redes sociais e que os representados se abstenham de seguir divulgando a mesma desinformação.