Uma lei que estabelece medidas de transparência a serem seguidas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) durante situações de emergência ou estado de calamidade pública foi divulgada no Diário Oficial nessa sexta-feira (21/10).
Chamada de “BH de Olhos Abertos”, a Lei 11.421 foi proposta pela vereadora Marcela Trópia (Novo) em um dos períodos mais graves da pandemia do coronavírus, em abril de 2021. ???Por muitas vezes, a gente se sentia perdido, não tinha acesso a informações claras e atualizadas sobre a pandemia, o que acaba abrindo espaço para desinformação???, explica a vereadora.
Com a nova legislação, a prefeitura terá que criar um portal próprio para divulgar boletins epidemiológicos periódicos, quantidades de insumos hospitalares utilizados, lista de laboratórios autorizados a realizar testes, quantidade de testes adquiridos e realizados, quantidade de leitos de UTI utilizados e disponíveis, informações sobre vacinação, entre outros.
As medidas definidas pela lei não se restringem à COVID-19. ???Nós precisamos aprender com os erros cometidos na pandemia e nos preparar para próximas situações, melhorando também o trabalho da Prefeitura no controle de doenças que já enfrentamos, como a própria H1N1, com políticas públicas mais direcionadas e eficientes???, explica Marcela Trópia.
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