O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, recebeu, na tarde desta quinta-feira (3/11), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Aloizio Mercadante. A reunião, que ocorre no Palácio do Planalto, marca o início do processo de transição do governo Jair Bolsonaro (PL) para a gestão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Após a reunião, Alckmin disse que o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, foi designado como local para abrigar o gabinete de transição.
“A conversa foi bastante proveitosa, muito objetiva. A transição já começou”, afirmou Alckmin.
Antes da agenda na Presidência, Alckmin se encontrou com o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Na ocasião, a equipe do presidente eleito defendeu a criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição. A expectativa é que a iniciativa consiga abarcar as despesas urgentes para 2023; entre elas, o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600.
A transição de governo é prevista em lei e em decreto. Cabe à Casa Civil coordenar a entrega de documentos à equipe do presidente eleito. Os nomes de até 50 dirigentes, em diversos setores, devem ser publicados no Diário Oficial da União. Todos os nomeados trabalham até a posse, em 1º de janeiro de 2023, em preparação do novo mandato.
A ideia da equipe petista é começar a transição com foco no acesso a dados do governo federal e sem pressa para anunciar o nome de ministros, até porque essa articulação passa pela prioridade do governo eleito no momento, que é buscar a maioria no Congresso em 2023. A estratégia para facilitar o processo de transição inclui suavizar o discurso bélico com o presidente Bolsonaro.
Reunião com TCU Após a reunião com a Casa Civil, a equipe de transição do petista ainda tem um encontro marcado nesta quinta com o Tribunal de Contas da União (TCU). Na segunda-feira (31/10), a Corte de Contas anunciou a criação de um comitê inédito para acompanhar o trâmite.
Mais cedo, o comitê do TCU se reuniu com os ministros Ciro Nogueira e Paulo Guedes. O relator do processo, ministro Antonio Anastasia, disse que há “uma grande receptividade por parte da equipe do atual governo” em fornecer as informações e indicou que a transição vai ocorrer “de maneira muito serena e tranquila”.
Lula em Brasília Lula deve desembarcar na capital federal na segunda-feira (7/11), quando retomará as articulações do processo de transição. O petista passa alguns dias de descanso na Bahia com a esposa, Rosângela Silva, a Janja.
Em Brasília, o próximo chefe do Planalto pretende se reunir na terça-feira (8/11) com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso Nacional; e com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.