Alexandre de Moraes encaminha à PGR pedido de afastamento do ministro da Defesa

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou, nesta quarta-feira (16), à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de afastamento do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

No documento, o magistrado pede manifestação da PGR sobre pedido feito ao STF pelo deputado Marcelo Calero (PSD-RJ). O prazo para resposta é de 5 dias.

 

O pedido feito pelo parlamentar ocorre no âmbito do inquérito das milícias digitais antidemocráticas. No documento, Calero aponta diversas manifestações nas quais o ministro da Defesa coloca em dúvida o processo eleitoral no Brasil.

 

Os questionamentos incluem notas do Ministério da Defesa, que diziam apontar inconsistências nas urnas e fraudes nas eleições, mas não tinham nenhum ponto que certificasse ou colocasse em dúvida o processo eleitoral.

 

Calero argumentou que a permanência do ministro no cargo que ocupa coloca em risco a ordem constitucional e o estado democrático de direito. Além de atentar contra integridade física dos cidadãos que seriam “incentivados quase que involuntariamente” a apoiar a ruptura constitucional.

 

O Inquérito nº 4.874 foi instaurado a partir de indícios e provas da existência de uma organização criminosa, com forte atuação digital, que se articularia em diversos núcleos – político, de produção, de publicação e de financiamento -, com a finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito no país.

 

Também nesta quarta (16), um grupo de advogados protocolou no STF outro pedido de impeachment contra o general Paulo Sérgio Nogueira. Os juristas alegam que o militar cometeu crime de responsabilidade ao divulgar a nota do Ministério da Defesa que não reconhece e coloca em xeque o resultado da eleição presidencial.

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