Os vereadores da oposição de Salvador estão planejando emendas para serem apresentadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), após não terem as 43 proposições aceitas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi aprovada pelos edis – 41 presentes – na sessão ordinária de terça-feira (22) (relembre aqui). Ao Bahia Notícias, o líder da oposição, Augusto Vasconcelos (PCdoB), disse que a LDO tem que refletir no Plano Plurianual (PPA) e a LOA tem que refletir a LDO e por isso serão feitas emendas para garantir investimentos principalmente no social.
“Nós vamos tentar fazer com que os temas que não foram abordados na LDO possam ser aprofundados na LOA. A LDO tem que refletir no Plano Plurianual e a LOA tem que refletir a LDO. […] A gente não fez ainda nenhuma reunião para consolidar, porque os parlamentares estão organizando as suas emendas, que terão o objetivo de aperfeiçoar o projeto e garantir mais investimentos nas áreas sociais e de desenvolvimento urbano. Cultura e esporte também vão ter bastante atenção. E não esqueceremos das obras importantes para a cidade, como encostas, pavimentação de ruas e iluminação”, afirmou Vasconcelos.
Em julho deste ano, através de um ofício, a Câmara devolveu a LDO, que é elaborada anualmente com o objetivo de apontar as prioridades do governo para o próximo ano e deve ser votada antes do recesso parlamentar de julho, dizendo que o documento tinha “inconsistências que precisavam ser corrigidas” (veja aqui). Após o período eleitoral, os vereadores aprovaram a matéria, mas não agradou a todos.
A presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT), falou que a aprovação “demonstra o caráter autoritário e de não aceitação da participação popular no planejamento e na gestão da prefeitura”.
“A LDO de 2023 aprovada mostra descompromisso com promessas da prefeitura no PPA [Plano Plurianual] e despreza emendas necessárias. As emendas aprovadas eram estritamente técnicas e buscavam corrigir a LDO para compatibiliza-la com o Plano Plurianual, pois, conforme a LDO que recebemos e analisamos, e que infelizmente não foram incorporadas, diversas metas do PPA sequer vão começar a ser buscadas, metas de investimento para a intolerância religiosa, economia urbana, geração de trabalho e renda”, disse.
A LDO foi relatada pelo vereador e jurista Edvaldo Brito, que orientou a aprovação para a incorporação no projeto de 16 emendas, das 43 apresentadas por vereadores. Algumas delas serão sugeridas pelos vereadores de oposição na Lei Orçamentária Anual (LOA), onde todos os gastos do governo para o próximo ano são previstos em detalhe. Nela constam a estimativa da receita e a fixação das despesas do governo, tudo dividido por temas, como saúde, educação e transporte.
Tendo que ser aprovada até o fim de dezembro, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização adiou o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de autoria do Poder Executivo Municipal. A nova data para apresentação das proposições é 24 de novembro. O prazo encontra-se aberto desde o dia 3 de novembro.
Procurados pelo Bahia Notícias, os líderes do governo não atenderam a ligação até o fechamento da matéria.