A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, elogiou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que rejeitou a ação golpista apresentada pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. A legenda pedia a anulação de votos em mais de 279 mil urnas no segundo turno da eleição.
“Com golpistas aplica-se a lei, mal se corta pela raiz. A democracia vence e Bolsonaro ficará no lixo na história”, escreveu a deputada no Twitter.
O ministro também fixou multa de cerca de R$ 22,9 milhões por má-fé com a ação, além de ter suspendido o fundo partidário das siglas que integram a coligação Pelo Bem do Brasil. Além do PL, Republicanos e PP fazem parte do grupo.
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Nesta terça-feira (22), Gleisi havia pedido punição “como litigância de má fé”, ressaltou que a eleição foi “decidida no voto” e disse que “o Brasil precisa de paz para construir um futuro melhor”.
Em nota, o PL disse que já acionou a assessoria jurídica para analisar a decisão de Moraes. “O partido reitera que apenas seguiu o que prevê a Lei Eleitoral, que obriga as legendas a realizar uma fiscalização do processo eleitoral.” Procurados, o Republicanos e o PP ainda não se manifestaram.
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O presidente do TSE ainda determinou que a Corregedoria-Geral Eleitoral instaure um procedimento administrativo de eventual desvio de finalidade. A apuração vai mirar “possível cometimento de crimes comuns e eleitorais” referentes às condutas de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e de Carlos Rocha, engenheiro responsável pelo Instituto Voto Legal, que elaborou o relatório que baseou a ação do PL.
O ministro também mandou incluir os dois no inquérito das milícias digitais, em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal).