A Justiça da Comarca de Prata (Triângulo Mineiro) determinou a soltura de um casal suspeito de homicídio qualificado do próprio filho. Os pais da vítima chegaram a ser encaminhados para sistema prisional na noite do último sábado (19/11), pouco tempo depois da morte do bebê do sexo masculino de apenas dois meses.
A criança foi levada pelos pais até o hospital, onde foi socorrida em estado gravíssimo e com sinais de desnutrição. A Polícia Militar (PM) foi acionada pela equipe médica do hospital, que percebeu indícios de descuido, maus-tratos e negligência no bebê por parte dos genitores. Pelas redes sociais, os militares relataram que o bebê “lutou ofegante pela vida”, mas acabou não resistindo.
O juiz Jefferson Val Iwassaki declarou por meio do documento de soltura que, apesar dos argumentos empregados pelo Ministério Público (MP), por ora, não está convencido da necessidade da segregação cautelar do casal.
“Examinando os autos, em análise restrita, observa-se que os autuados não apresentam qualquer antecedente criminal, e não empregaram fuga do local, além disto, não há evidências de que vão se furtar à aplicação da lei penal, do que se infere, por ora, a inexistência de ameaça à ordem pública ou a instrução criminal”, diz trecho do documento de soltura.
Buscaram atendimento
Para o juiz, os autos mostram que, apesar da presença dos indícios de negligência por parte dos suspeitos, os mesmos levaram a criança ao médico e não deixaram de buscar atendimento. “Mas sim aparentemente demoraram um pouco a procurar o atendimento médico”, complementa.
Mulher teria problemas psicológicos
Ainda segundo o documento de soltura, assinado pelo juiz Iwassaki, também consta nos autos notícia com relação ao estado psicológico da mãe do bebê. “Segunda ela e seu esposo, detém problemas psicológicos e encontrando-se em tratamento medicamentoso, não sendo possível precisar se é totalmente imputável”, considerou.
Simplicidade e grau de baixa escolaridade
Outros pontos que o juiz levou em consideração para determinar a soltura do casal foi a simplicidade e o grau de baixa escolaridade.
“É de acreditar na simplicidade destes em não compreender o querer e o dever, havendo ainda de se ter em conta o grau de baixa escolaridade destes”, declarou.
O juiz conclui o documento de soltura que “assim, não há qualquer indício de que os investigados estejam pondo em risco a ordem pública e a instrução criminal ou estariam se furtando da aplicação da lei penal.
Outrossim, verifica-se que os fatos remetem ao delito na forma culposa, e ainda que considerando a gravidade do crime e as circunstâncias do fato, a modalidade culposa não comporta a decretação da prisão preventiva, consoante previsão do artigo 313 do CPP.
Assim, não verifico a presença dos requisitos autorizativos à decretação da prisão preventiva, não havendo motivos para manutenção da prisão”.
Posicionamento da PCMG
Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou que os pais do bebê “tiveram a prisão em flagrante ratificada por homicídio qualificado e foram encaminhados ao sistema prisional”.
De acordo com a PCMG, “a investigação prossegue para completa elucidação dos fatos e a devida responsabilização dos suspeitos no que couber”.
O Museu de Ciências Morfológicas (MCM) da UFMG é responsável pela extensão entre o estudo de células, embriões, tecidos e anatomia com toda a comunidade da capital. Fundado há 27 anos pela professora Maria das Graças Ribeiro, o museu é focado no ser humano, com a maioria da exposição sendo composta por materiais reais.
O município de Sete Lagoas, na Região Metropolitana de BH, foi atingido por fortes chuvas no fim da tarde desta terça-feira (31/10). Há registro de moradores desalojados e alagamento em muitas avenidas. Segundo o Corpo de Bombeiros, uma pessoa chegou a ficar ilhada, porém, conseguiu sair do local sozinha. Cerca de dez casas, localizadas no
Portal Gerais* Um médico, de 37 anos, foi preso em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, nesta terça-feira (31/10), suspeito de crime sexual ocorrido em Nova Serrana. Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos. Conforme o delegado responsável pelo caso, Diógenes Caldas, as investigações tiveram início em maio deste ano. Uma paciente procurou a polícia
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional
Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos.O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Comentários Facebook