Em ação civil pública ajuizada nesta terça-feira (06), o Ministério Público da Bahia (MP-Ba) solicita à Justiça que obrigue a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e as operadoras de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi, a removerem os cabos, fios e outros equipamentos que estejam ocupando clandestinamente as redes elétricas da capital baiana.
Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a decisão é motivada pelos incêndios e explosões detectados em fiações e postes da rede elétrica de Salvador, facilitada pela falta de prevenção e reparação da Neoenergia Coelba e a corriqueira instalação irregular e clandestina de fios, realizada por empresas de telecomunicações.
Além de solicitar à Justiça que, em caráter liminar, a Neoenergia Coelba seja obrigada a remover as instalações inadequadas das quatro companhias de telecomunicações que atuam no país, exige que a mesma zele para que os postes, torres e fiações estejam plenamente adequados às normas técnicas, não gerando riscos para a vida, saúde e segurança dos indivíduos.
Assim como, que notifique os ocupantes das suas infraestruturas sobre a necessidade de regularização da ocupação, apresente projeto visando a realização de inspeção física em todas as infraestruturas de suporte dos bairros situados de Salvador para se evitar acidentes e entre outras medidas.
O MP-Ba chegou a propor a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Coelba, mas o mesmo não foi aceito. Ao órgão, a companhia justificou que as empresas de telefonia são responsáveis por causar os acidentes que acarretam a interrupção do serviço de energia, provocando danos materiais em veículos, domicílios e eletrodomésticos, entre outros prejuízos por conta da instalação irregular de fios.
Por isso, a promotora de Justiça Joseane Suzart também solicita à Justiça que determine à Vivo, Tim, Oi e Claro que corrijam todas as instalações irregulares realizadas em postes e torres da Neoenergia Coelba e que realizem, de forma permanente e contínua, apenas instalações adequadas e seguras nas infraestruturas de suporte, em conformidade com as normas técnicas e regulamentares vigentes; dentre outras medidas.
Ao CORREIO, a Neoenergia Coelba afirmou que a manutenção dos fios de telefonia e internet é de responsabilidade das operadoras, diferente do que sugere a ação do MP-Ba. Segundo a empresa, a companhia é uma das mais prejudicadas no setor.
“Pela atuação das empresas que atuam irregularmente no setor de telecomunicações – e são causadoras, visto o impacto que as chamas nesses equipamentos causam no sistema elétrico. De maneira proativa, visando mitigar a situação, a concessionária aloca recursos, financeiros e de pessoal, de maneira contínua para remover os fios irregulares”, afirmou em nota.
Ainda segundo a empresa, “somente neste ano, mais de 172 toneladas de cabos de telefonia e internet foram removidas e 42 mil notificações foram emitidas pela Neoenergia Coelba”, concluiu.
A reportagem entrou em contato com a Vivo, Tim, Claro e Oi, mas até o fechamento desta matéria não houve resposta.