A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (9), a situação de emergência em mais 148 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Desse total, 140 estão na Paraíba e passam por um período de estiagem.
As outras cidades que receberam o reconhecimento federal de situação de emergência são Livramento de Nossa Senhora, Mansidão e Rio do Antônio, na Bahia, que também enfrentam a estiagem, e Caracol, em Mato Grosso do Sul, e Anitápolis, Botuverá, Lajeado Grande e São José, em Santa Catarina, que foram afetadas por chuvas intensas.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
De acordo com o órgão, com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.