O senador e próximo ministro da Justiça do Brasil no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino (PSB-MA), em entrevista ao jornal O Globo publicada neste domingo (11), afirmou que pretende apresentar um projeto de decreto para restringir o acesso a armas e ainda trazer uma proposta para regular os clubes de tiro.
“Vou apresentar uma proposta de novo decreto para não ficar um vazio normativo. Não basta revogar o entulho autoritário e desvairado que foi editado nessa área. Na nossa visão, deve ser também colocada no lugar uma nova regulamentação”, disse o senador.
Dino disse ser preciso uma nova legislação sobre o acesso às armas de fogo e citou mudanças no funcionamento de clubes de tiro e sobre o arsenal existente.
“São normas para o futuro, pondo fim ao ‘liberou geral’, sobretudo ao que se refere a armas de uso restrito. São regras de funcionamento dos clubes de tiro e normas sobre o arsenal existente como, por exemplo, encurtando prazos de registros de arma.”
Dino foi o quarto ministro a ser anunciado pelo presidente eleito Lula, na sexta-feira (9), durante entrevista coletiva na sede do gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília (relembre aqui). Sendo um dos primeiros nomes cotados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, ainda no começo da transição, o futuro ministro assumiu a coordenação de um grupo técnico que trata da área.