A Justiça acatou a denúncia criminal e decretou a prisão preventiva de um homem acusado de transportar 130 pássaros silvestres sem a devida licença ou autorização.
Ele foi flagrado transportando os pássaros no dia 27 de janeiro de 2021, no km 760, do Município de Poções. A decisão foi publicada no último dia 2 pela juíza Janine Soares.
Conforme denúncia, o homem foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal enquanto conduzia seu carro e, ao ser revistado o porta-malas, os policiais encontraram sete gaiolas contendo cerca de 130 pássaros silvestres, da espécie cardiais de topete vermelho.
As aves foram transportadas por longa distância, em um curto espaço fechado, em condições degradantes, sem água e comida, e expostos a intenso sofrimento. Na decisão, a juíza destacou a submissão dos animais a condições de maus tratos severos, além da grande quantidade de animais traficados.
O promotor de Justiça afirmou que o denunciado possui registros criminais espalhados em diversos estados do país.
“Vale destacar que, mesmo após ter sido preso por mais de uma vez, inclusive pelos fatos denunciados, no último dia 20 de outubro deste ano, ele foi novamente flagrado no município de Paulista, no Piauí, pelo mesmo motivo”, disse.
Ele foi denunciado pelos crimes previstos nos artigos 29 e 32 da Lei no 9.605/1998, por transportar espécies da fauna silvestre sem a devida licença ou autorização da autoridade competente e por praticar maus-tratos contra os animais.