O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta segunda-feira (6), ao governo federal informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para o controle do tráfego aéreo nas áreas indígenas em Roraima.
O MPF fez a solicitação após denúncias de comunidades apontarem o aumento de pousos ilegais na região nos últimos dias. O aumento do fluxo ocorre depois de o governo federal anunciar medidas para a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami. A suspeita, segundo o MPF, é que os pousos clandestinos sejam de aviões de garimpeiros sondando a região em busca de áreas para exploração de ouro e cassiterita. Outra possibilidade é que a região seja usada para abastecimento de aeronaves ilegais, movimento que se intensificou a partir de 2021.
As solicitações do MPF foram enviadas aos ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas, ao Comando da Aeronáutica e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O MPF, além do pedido de informações, sugere a adoção do controle do espaço aéreo nas áreas indígenas.
Retirada de garimpeiros
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (6) que o governo iniciará nesta semana a transição da fase de assistência humanitária e fechamento do espaço aéreo na Terra Indígena Yanomami em Roraima, para a fase policial, de caráter coercitivo contra garimpeiros e financiadores da atividade mineral. Segundo Dino, a expectativa é que, até o fim desta semana, 80% das 15 mil pessoas envolvidas com garimpo ilegal na região tenham deixado o local.
Pistas de pouso em terras indígenas
Um levantamento inédito do MapBiomas, divulgado nesta segunda-feira, identificou 2.869 pistas de pouso na Amazônia, segundo a entidade, mais do que o dobro das pistas contidas nos registros da Anac. Pelas coordenadas geográficas, 804 pistas de pouso, ou 28% do total, estão dentro de alguma área protegida: 320 (11%) ficam no interior de Terras Indígenas (TI) e 498 (17%) no interior de unidades de Conservação.