Um grupo de nove deputados da oposição ao Palácio do Planalto denunciou à Controladoria Geral da União (CGU) um possível conflito de interesses envolvendo Jean Paul Prates na presidência da Petrobras. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador eleito pelo Rio Grande do Norte deixou o mandato para assumir o comando da empresa em janeiro.
Entre os parlamentares que querem apear Prates do cargo, estão Deltan Dallagnol (Pode-PR), ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato, e o deputado bolsonarista “príncipe” Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).
Em ofício encaminhado a Vinícius Marques de Carvalho, ministro da CGU, os parlamentares apontam que Jean Paul Prates tem ligação com, pelo menos, duas empresas que atuam no setor de óleo, gás e petróleo, área de atuação da Petrobras: a Carcará Petróleo e a Bioconsultants Consultoria em Recursos Naturais e Meio Ambiente Ltda.,esta, associada à holding Singleton Participações Imobiliárias.
“Desperta a nossa atenção que a atuação do ex-senador no setor privado de petróleo já era fato público e notório. Mesmo com risco claro da existência de conflito de interesses — o que representaria, no mínimo, um entrave ético e de boa governança à sua nomeação e, no limite, um óbice legal —, o ex-senador foi indicado para presidir a Petrobras, a mais importante e mais estratégica sociedade de economia mista brasileira, cujo valor de mercado em março de 2022 era de R$ 437 bilhões”, argumentam os deputados.
Eles citam que, em tese, o fato caracteriza impedimento previsto na Lei das Estatais. No art. 17, veda-se a indicação para o conselho de administração e para a diretoria de pessoas que tenham ou possam ter qualquer forma de conflito de interesse com a “pessoa político-administrativa controladora da empresa, da sociedade de economia mista ou com a própria empresa ou sociedade”.
O documento é assinado pelos deputados Alfredo Gaspar (União-AL), Adriana Ventura (Novo-SP), Deltan Dallagnol (Pode-PR), Joaquim Passarinho (PL-AL), Luiz Lima (PL-RJ), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e Maurício Marcon (Pode-RS). Todos integram o bloco de oposição ao PT, partido de Lula e de Jean Paul Prates.