Metade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaça à vida ou à integridade física. A constatação é de um estudo inédito realizado em 11 países da América Latina pelo Centro de Pesquisas Jurídicas da Associação dos Magistrados do Brasil, em pareceria com a Federação Latinoamericana de Magistrados e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).
A pesquisa Perfil da Magistratura Latinoamericana mostra que, com esse percentual, o Brasil fica à frente apenas da Bolívia, onde 65% dos juízes reportaram ter sofrido ameaças à vida ou a integridade física em decorrência do exercício da função pública. Nos demais países, a média oscila entre 30% e 40%. As exceções ficam com Chile e Equador, onde o nível é inferior a 25%.
O levantamento aponta ainda que, no Brasil, apenas 20% dos magistrados se sentem totalmente seguros, patamar que despenca para 3% na Bolívia e sobe para 46% no Chile. Já os que se sentem totalmente inseguros somam 15% no Brasil, 42% na Bolívia e somente 3% no Chile.
Vanessa Mateus, coordenadora da Justiça estadual da Associação dos Magistrados do Brasil, ressalta que essa insegurança reflete em toda a sociedade.
“Isso é muito preocupante, porque sem um Poder Judiciário livre e independente, um Poder Judiciário acuado, com medo, isso é um prejuízo para toda população, e não para a pessoa física do juiz”.
A representante da Associação dos Magistrados do Brasil avalia que esse diagnóstico aponta para necessidade de se enxergar a magistratura como uma atividade sujeita a riscos e busca por mecanismos de segurança. “A gente precisa enxergar a magistratura como atividade que sujeita seus membros ao risco e tomar providencias para protegê-los. Uma delas são os julgamentos colegiados, é você não personalizar a decisão de condenação”, disse Vanessa Mateus.
Na pesquisa, entre as providências apontadas pelos juízes brasileiros para melhorar a segurança durante o exercício profissional estão a efetivação de colegiados para análises de crimes de maior gravidade, blindagem dos veículos, escolta pessoal, alteração no horário de trabalho e mudança de localização do fórum para zonas centrais.