O Governo da Bahia está mobilizando os órgãos públicos federais, estaduais e municipais para garantir o acolhimento aos baianos entre os 206 trabalhadores resgatados de situação análoga a escravidão no Rio Grande do Sul (RS), na última quarta-feira (22). As providências visam assegurar assistência social, cuidados na área de saúde física e mental, acesso à justiça e articulação de programas de proteção e de trabalho decente no retorno dos trabalhadores aos seus municípios.
Na sexta-feira (24), o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, conversou com o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos gaúcho, Mateus Wesp. Por telefone, ele manifestou, em nome do governador Jerônimo Rodrigues, a disposição do governo baiano em adotar todas as medidas necessárias para redução dos danos causados aos trabalhadores, bem como de continuar apoiando ações de combate ao trabalho escravo. Segundo Freitas, a articulação do estado envolve a SJDH, as Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), de Saúde (Sesab), de Segurança Pública (SSP), além da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público da Bahia, do Ministério do Trabalho (MPT) Emprego e Renda (MTE) e das secretarias de assistência dos municípios.
“A ideia é incluir as pessoas em programas de trabalho, garantir a inclusão delas nos projetos sociais dos municípios e, se houver demanda de saúde física ou mental, providenciarmos atendimentos”, declarou o titular da SJDH, Felipe Freitas. O secretário disse ainda, que a equipe está orientada a preparar relatório e articular a rede de proteção para analisar como está se dando o recrutamento destes trabalhadores em larga escala na Bahia e para intensificar as ações nessa área.
“As equipes vão realizar a triagem e dar encaminhamento caso a caso”, afirmou a superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon. Ela alerta para a importância de monitorar os desdobramentos de cada encaminhamento, visando evitar reincidências e outras consequências negativas para os trabalhadores. “Infelizmente, as pessoas são seduzidas por promessas vendidas como promissoras, mas quando chegam no local são surpreendidas por condições inadequadas, insalubres, sem salários e alimentação, similares ao trabalho escravo”, declarou Calmon.
RESGATE
Os baianos resgatados no Rio Grande do Sul foram agenciados por um empresário da cidade de Valente e foram encontrados em situação análoga à escravidão numa vinícola no município de Bento Gonçalves. As vítimas foram localizadas por meio de uma ação conjunta da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na noite de quarta-feira (22), em um alojamento. Algumas dessas pessoas apresentam quadro de desnutrição e problemas de saúde.