A União dos Municípios da Bahia (UPB) e Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) firmaram nesta segunda-feira (27), um termo de cooperação técnica com o objetivo de apoiar os municípios com capacitação e formação de profissionais para a implantação da rede de acolhimento às crianças e adolescentes.
Serão seis capacitações, iniciadas logo após a assinatura do termo, em evento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que abordou as “Diretrizes para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares”. Com o apoio do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), o evento orientou representantes dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) dos 417 municípios baianos sobre o referido processo, que este ano utilizará urnas eletrônicas, visando dar mais transparência e lisura ao pleito.
O presidente da UPB, Zé Cocá, citou dificuldades que os municípios enfrentam com orçamento da Assistência Social e agradeceu ao Ministério Público da Bahia, destacando que a iniciativa de firmar o termo de cooperação com a UPB vai somar esforços e abrir diálogo com os municípios baianos. “É muito importante essa abertura de diálogo para que a gente possa capacitar, formar e para que a gente tenha um conselho tutelar mais forte, uma equipe de assistência social mais forte para que a gente tenha equipes preparadas no cuidado com nossas crianças. Pois os municípios sozinhos não avançam, os municípios precisam de um apoio para que a gente consiga fazer e mostrar que a assistência social pode muito mais”, ressaltou Zé Cocá.
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“O diálogo com as instituições deve ser a tônica do Ministério Público Brasileiro e a UPB é um parceira. Acho que têm uma capilaridade muito grande de chegar nos prefeitos, na ponta que é o interior, onde vivem na sua maioria nossas crianças e adolescentes. Só nos fortalece para que sejam feitas capacitações em todas as áreas sociais, pelos municípios, pelo Ministério Público e outros atores sociais para proteção das crianças e dos adolescentes”, afirmou a procuradora-geral de Justiça do estado da Bahia e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União, Norma Angélica Reis Cavalcanti.
Intitulado de “Diálogo Interinstitucionais sobre a Infância” a série de capacitações terá seis eventos realizadas pela UPB e Ministério Público da Bahia com os seguintes temas: Processo de Escolha Conselhos tutelares 2023: Convivência Familiar e Comunitária; Orçamento Criança e Adolescente (OCA); Fundos da Infância e adolescência (FIA); SIPIA; Escuta Protegida; Medidas Socioeducativas e Lei da Aprendizagem. A realização desta primeira capacitação no auditório da ALBA foi articulada pelo deputado estadual Hassan, que compôs a mesa de abertura do evento.