No primeiro mês de governo, os ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilizaram aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar 43 vezes, de acordo com registros do Comando da Aeronáutica analisados pelo Metrópoles. O número supera a quantidade de voos realizados por ministros de Jair Bolsonaro (PL) em igual período.
Em janeiro de 2019, auxiliares do ex-presidente fizeram 38 viagens, segundo a mesma base de dados. Desse total, dois voos foram internacionais, solicitados pelo então chanceler Ernesto Araújo. Na gestão atual, o chanceler Mauro Vieira também fez uso de avião oficial da FAB para um destino internacional – Buenos Aires, na Argentina. No entanto, ele só utilizou o voo de ida.
Apesar da proximidade dos números, vale destacar que Lula tem uma Esplanada maior que a de Bolsonaro: são 37 ministros, ante 23 do ex-mandatário.
Os campeões de viagens foram Fernando Haddad (Fazenda), com seis voos de Brasília a São Paulo (considerando ida e volta), e Alexandre Silveira (Minas e Energia), também com seis voos efetuados. Na sequência, aparece Luiz Marinho (Trabalho), que fez cinco voos. Já Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Flávio Dino (Justiça), Nísia Trindade (Saúde) e Margareth Menezes (Cultura) fizeram quatro, cada um. A pasta que Haddad comanda possui escritório na Avenida Paulista e, portanto, os titulares da economia costumam despachar no local alguns dias da semana.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que acumula o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), não voou de FAB no exercício do cargo de ministro nos primeiros 31 dias de governo. Outros 23 ministros também não aparecem na lista de usuários de aviões da FAB nos registros oficiais.
Ministros de Estado também podem optar por companhias aéreas comerciais ou pela aeronave presidencial, que possui regras de publicidade mais rígidas, por questões de segurança do chefe do Executivo nacional.
Na gestão Bolsonaro, o ministro que mais viajou de FAB no primeiro mês do governo foi Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, com sete voos. O ex-ministro é hoje governador de São Paulo.
Em meados de janeiro, a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, mostrou que ao menos cinco ministros usaram aviões da FAB para viajar a seus estados de origem durante os primeiros fins de semana do governo.
A maioria viajou na sexta-feira, para cumprir agenda oficial em seus redutos políticos, e aproveitou para prolongar a estada durante o fim de semana, retornando em aeronave da FAB à capital federal apenas no domingo ou na segunda-feira.
Em 2015, a então presidente Dilma Rousseff chegou a editar um decreto proibindo explicitamente o uso de aeronaves da FAB por ministros para voltar a seus locais de domicílio.
A norma, no entanto, foi revogada em 2020 por um novo decreto de Jair Bolsonaro, que passou a permitir ministros voltarem para casa em aviões da Aeronáutica por “razões de segurança”.
O uso de aviões da FAB por autoridades sempre gerou polêmicas. No último governo, o advogado José Vicente Santini, então número dois da Casa Civil na gestão de Onyx Lorenzoni, foi flagrado usando avião da FAB para uma viagem à Ásia, com escala na Suíça.
O episódio, que pegou mal na base bolsonarista, fez o presidente demitir Santini na época. No entanto, diante da proximidade com a família Bolsonaro, ele foi realocado no governo quando a poeira baixou.
O que diz a legislaçãoA legislação autoriza o uso de avião da FAB pelas seguintes autoridades: vice-presidente; presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF); ministros de Estado e demais ocupantes de cargo público com prerrogativas de ministro de Estado; comandantes das Forças Armadas; e chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
As autoridades podem solicitar viagens pelos seguintes motivos: segurança e emergência médica; viagens a serviço; e deslocamentos para o local de residência permanente.
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