Cinco municípios brasileiros elegerão, neste domingo (5/3), novos prefeitos que cumprirão mandato até dezembro de 2024. As chamadas eleições suplementares acontecem porque as chapas eleitas nessas cidades, no pleito municipal de 2020, foram cassadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A eleição suplementar acontece em Capão do Cipó (RS), Iaciara (GO), Ipanguaçu (RN), Miraguaí (RS) e Redentora (RS). A votação acontece das 8h às 17h.
Os candidatos podem ser consultados na página de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE. Basta selecionar “eleições suplementares” na parte superior direita da tela e escolher “2020” como ano eleitoral.
Novos pleitos também estavam marcados para Caseiros (RS) e São Francisco de Assis (RS), mas foram suspensos por medidas liminares que terão efeito até o julgamento dos recursos dos prefeitos cassados pelo TSE. Para o dia 7 de maio, está prevista eleição suplementar em Boa Ventura (PB).
Eleições suplementares ocorrem quando há nulidade em mais da metade dos votos para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeitos.
A legislação eleitoral também prevê que eleições suplementares podem ser convocadas quando decisão judicial resultar no indeferimento do registro, cassação do diploma ou perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados.
Nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.