O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve passar por mudanças em sua composição durante o julgamento de ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível.
A troca de ministros vai acirrar ainda mais o debate sobre a punição ou absolvição de Bolsonaro. O ex-chefe do Executivo é acusado de abuso de poder político e de uso indevido dos meios de comunicação após realizar reunião com embaixadores para levantar suspeitas sobre o processo eleitoral.
Muito tem se falado sobre a saída do vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski. O mandato dele termina em 10 de maio deste ano, mas a saída deve ser antecipada para meados de abril. O substituto será o ministro Kassio Nunes Marques, conhecido pela proximidade com o ex-presidente da República.
Além de Lewandowski, deixarão a Corte os ministros efetivos Sérgio Banhos e Carlos Horbach, em 17 e 18 de maio, respectivamente.
Como ambos são da classe de juristas, eles podem ser substituídos por Maria Claudia Bucchianeri ou André Ramos Tavares.
Horbach ainda pode ser reconduzido ao cargo, mas Banhos, por estar em segundo mandato, deverá ser substituído.
Como o processo contra Bolsonaro ainda está em fase inicial, o mais provável é que fique para os novos ministros o veredito do ex-presidente.
Como é a composição do TSEO Tribunal Superior Eleitoral é formado por sete magistrados, escolhidos da seguinte maneira:
três ministros são eleitos dentre os membros do Supremo Tribunal Federal (STF);dois ministros são eleitos dentre os membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ);dois ministros são nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF.O TSE elege o presidente e o vice-presidente entre os ministros do STF, e o corregedor eleitoral entre os ministros do STJ. Para cada ministro efetivo, é eleito um substituto escolhido pelo mesmo processo.
Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa a manter o caráter apolítico dos tribunais eleitorais, de modo a garantir a isonomia nos processos eleitorais.
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